Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 551 de 1979 Reajusta Vencimentos dos Servidores Píublicos Estaduais, Pensionistas e Inativos em 29%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 552 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Subvencionar no Exercício de 1980, Entidas Filantrópicas, Educacionais, Esportivas e Sociais do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 553 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Celebrar Convênio Com As Secretarias De Estado Do Governo Do Estado do ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 554 de 1979 Majora Impostos Predial Urbano e Taxas de Serviços Fica o Poder Executivo Autorizado a Majorar em 40% os Impostos Prediais Urbanos e Taxas de Serviços: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 555 de 1979 Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 556 de 1979 Denomina Bairro Pedro Ideraldo De Almeida Lima o Loteamento Localizado Nas Imediações do Estadio Ernesto Campos da Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 557 de 1980 Fica Aberto Crédito Especial de Até Cr$ 140.000,00 Para Pagamento de Duas Prestações da Motoniveladora: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 558 de 1980 Abre Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 559 de 1980 Majora Vencimentos de Servidores Municipais em 50%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 560 de 1980 Altera Lei nº 318 de 19 de Setembro de 1967: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 309

Resultado da busca por lei