Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 269 de 28 de Dezembro de 1964 Fica Modificada a Tabela do Imposto Territorial Urbano - Código Tributário.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Arquivo PDF document Lei nº 273 de 10 de Junho de 1965 Autoriza a Extinção de Escola Municipal Fazenda João Gerônimo no Distrito de Airituba.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Arquivo Lei nº 581 de 1981 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município De São José do Calçado - ES Para o Exercíco de 1982
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.366 de 2006 Dispõe Sobre as Condições Para Concessão De Subvenções Sociais Pelo Mun. de SJC a Entidades Privadas De Prestação Continuada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.365 de 2006 Dispõe Sobre a Aquisição de Vários Prêmios a Serem Sorteados Em Campanha De Incentivo a Emissão de Notas Fiscais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 2.363 - Dispoe sobre autorização para implementação de Câmeras de Video para monitoramento das areas externas e interna das escolas publicas municipais.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 187 de 10 de Março de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Uma Emenda no Código Tributário.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Arquivo PDF document Lei 2.132 - Dispoe sobre a identificação dos veículos oficiais automotores vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquia do Municipio São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo C source code Lei nº 1.700 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Todas Instituições Religiosas, Sociais, Filantrópicas e Assoc.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.089 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do distrito do Alto Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 309