Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 541 de 1978 - Suplementa Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 542 de 1978 - Majora Impostos Municipais em 50% (cinquenta por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 543 de 1978 - Autoriza ao Poder Executivo a Subvencionar no ano de 1979 as Entidades Filantrópicas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 544 de 1978 - Suplementa Dotação Orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 545 de 1979 Faz Doação de Terreno Ao Clube Recreativo Operários Calçadenses: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 546 de 1979 Majora Vencimentos de Servidores Municipais em 45%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 547 de 1979 Fica Denominado Monteiro Lobato o Parque Infantil Construído Pela Prefeitura Municipal, Ao Lado do Jardim de Infância Marieta Castro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 548 de 1979 Autoriza o Executivo Municipal a Receber Escritura de Doação de Terrenos de Uma Área de 3.000m² Feita Pelo Srº Alair Borges Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 549 de 1979 Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de São José do Calçado - ES Para o Exercicío Financeiro de 1980: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 550 de 1979 Reajusta Vencimentos em 29% do Quadro de Servidores da CLT: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979

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