Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 387 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 10.398,05 Para Atender a Regularização De Despesas do Exercício Findo de 1970: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 1.383 de 2006 Dispõe Sobre a Admissão Por Concurso Público Dos Portadores De Deficiência Física Nos Quadros da Administração Pública Municipa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.358 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador - LCFA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 774 de 1992 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado para o Exercício de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 1.347 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Do Controle De Faltas Injustificadas Dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.629 de 2010 Ratifica Deliberação Da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Altera Emprego, Concede Revisão Salarial e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.628 de 2010 Autoriza Abertura de crédito Especial e Suplementação Do Programa de Trabalho e Natureza De Despeza - Orçamento Financeiro 2010: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei Complementar Nº 31 - Altera o quadro de carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipis da prefeitura municipl de Sõ José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Projeto de Lei Nº 10-2023 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do Professor mediador das salas de Aula de Ensino Regular da Educação Infantil.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
lei nº 167 de 10 de Dezembro de 1959 Fica Aprovado o Código Tributário do Município de São José do Calçado - ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959

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