Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 644 de 1986 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município de São José do Calçado Para o Exercício Financeiro de 1987: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1986
Lei nº 1.394 de 2006 Dispõe Sobre as Regras de Transição Sobre os Subsidios Dos Agentes Políticos Municipais Aplicáveis Para a Legislatura 2005-2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.122 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal De Saúde Dos Municípios De Aperibé, Bom Jesus Do Itabapoana: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.156 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Cessão De Área De Terreno Localizada No Pólo Industrial Em Regime De Comodato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
LEI Nº. 2.352-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.140 de 2002 Autoriza o Município de São José do Calçado Através do Poder Executivo a Firmar Convênio com a COHAB-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.196 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Empresa Especializada Em Sonorização e Artistas Para a Festa do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.291 de 2005 Obriga As Agências Bancárias Estabelecidas no Mun. a Colocarem a Disposição Dos Usuários, Pessoal Suficiente No Setor De Caixas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº. 2.338-2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1)-compactado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.331-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA L. S. ROCHA OLIVEIRA ELETRO MÓVEIS LTDA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 302

Resultado da busca por lei