Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.730 de 2012 Torna Obrigatória a Fixação Em Mural Da Câmara Mun. de SJC de Todos os Atos Produzidos Pelo Executivo Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.716 de 2012 Altera o Piso Salarial Cargos de Aux. Adm; Oficial Legisl; Secret. Parlamentar, Aux. de Cont; Motorista; Ass. Jurídico; Sec...: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei Nº 2.371 - Autoriza o POder Executivo a firmar convênio de cooperação Tecnica com o Tribunal de Justiça para digitalização de processos judiciais.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº. 09-2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE GERENTE DE COMPRAS E DE ASSESSOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei nº 374 de 1970 - Suplementação de Verbas, valor 30.725,88 (trinta mil setecentos e vinte e cinco cruzeiros e oitenta e oito centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 1.148 de 2002 Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social de SJC, Autoriza a Criação de Entidade de Entidade De Previdências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.143 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento da Conta de Energia Elétrica do Fórum Desembargador Cassiano Castelo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 791 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no município, n o Bairro Sizenando de Sá Viana no terreno da municipalidade.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.294 - Dispoe sobre as hipóteses de isenções das taxas devidas para o licenciamento ambiental no municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.631 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Com. Religiosa De São João Batista: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010

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