Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 433 de 1974 - Abre Crédito Especial, valor 1.771,75 (Hum mil e setecentos e senta e um cruzeiros e setenta e cinco centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 434 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 1.678,70 (Hum mil, seiscentos setenta e oito cruzeiros e setnta centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 437 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 3.931,20 (Tres mil, novenctos e trinta e um cruzeiros e vinte centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 438 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar Convênio, com a Secretaria de Educação e Cultura, para construção de Escola: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 439 de 1974 - Autoriza ao Prefeito a Construir na Divineia um Parque Agro-Industrial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 440 de 1974 - Autoriza ao Poder Executivo a Doar Terreno para TELEST de 800m²: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 441 de 1974 - Abre Crédito Suplementar, valor 200.400,00 (Duzentos mil e quatrocentos cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 442 de 1974 - Orça a Receita e Fixa a Despesa para 1975: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 443 de 1974 - Concede Abono a Servidores Regidos pela CLT: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 444 de 1974 - Reajusta Pensões Conferidas pela Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974

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