Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 423 de 1973 Fica Criado o Serviço de Obras Sociais Da Prefeitura Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 424 de 1973 Abre Crédito Especialde Até cr$ 30.000 Para Aquisição de Material Destinado à Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 425 de 1973 Cria Escola de Música: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 426 de 1973 Abre Crédito Especial de Até Cr$ 30.000,00 Para Pagamento de Juros e Correção Monetária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 427 de 1973 Autoriza a Contrair Empréstimo Até o Valor de Cr$13.000 Destinado à Instalação de Viveiros de Formação de 100.000 Mudas de Café: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 428 de 1973 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1974: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 429 de 1973 Concede Aumento de 16% Sobre os Atuais Vencimentos do Funcionalismo Estatutário da Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 430 de 1973 - Abre Crédito Especial, valor 1.226,64 (Hum mil, duzentos e vinte e seis cruzeiros e sessenta e quatro centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 431 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 52.071,97 (cinquenta e dois mil, setenta e um cruzeiros e noventa e sete centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 432 de 1974 - Autoriza Prefeito Firmar ou Alterar Convênio, para resgate de débito a favor do INCRA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974

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