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Arquivo Lei nº 581 de 1981 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município De São José do Calçado - ES Para o Exercíco de 1982
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.366 de 2006 Dispõe Sobre as Condições Para Concessão De Subvenções Sociais Pelo Mun. de SJC a Entidades Privadas De Prestação Continuada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.365 de 2006 Dispõe Sobre a Aquisição de Vários Prêmios a Serem Sorteados Em Campanha De Incentivo a Emissão de Notas Fiscais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 2.363 - Dispoe sobre autorização para implementação de Câmeras de Video para monitoramento das areas externas e interna das escolas publicas municipais.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 187 de 10 de Março de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Uma Emenda no Código Tributário.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Arquivo PDF document Lei 2.132 - Dispoe sobre a identificação dos veículos oficiais automotores vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquia do Municipio São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo C source code Lei nº 1.700 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Todas Instituições Religiosas, Sociais, Filantrópicas e Assoc.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.089 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do distrito do Alto Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.248 - Ratifica as aletrações promovidas no contrato de consorcio publico da região polo sul- CIM Polo Sul, deliberados pela assembleia geral.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.225 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e produtoras rurais da sede do municipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
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