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Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.311 de 2005 Institui No Mun. de SJC a Modalidade De Parto Solidário, Com Objetivo de Assegurar Melhor Assistência Ás Parturientes
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.299 de 2005 Dispõe Sobre a Prioridade No Andamento De Processos Administrativos De Qualquer Natureza, Junto a Câmara e a Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.230 - Autoriza a contratação temporária de motoristas para atender a secretaria municipal de saude, com vistas ao combarte do Coronavirus.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.218 - Autoriza a contratação temporária de 03 motoristas para atender a secretaria municipal de saude, voltado ao combate de covid19.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.214 - Autoriza a contratação temporária de 02 médicos para atender a secretaria municipal de sauide voltadas o cpmbate de coviod19.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.401 de 2006 Institui Meia-Entrada Para Os Professores da Rede De Ensino e Servidores Públicos Municipais Nos Locais Que Menciona
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.378 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Local de Atend. Ao Consumidor De Serv. Publicos Essenciais de Concessionarias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo PDF document Lei Nº 2.309 - Institui a Semana Municipal do ciclismo no âmbito do Muncipio de São José do Calçado e determina outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.303 - Autoriza a Contratação temporáraia de profissionais da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e da outras providêcnias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo object code Lei nº 547 de 1979 Fica Denominado Monteiro Lobato o Parque Infantil Construído Pela Prefeitura Municipal, Ao Lado do Jardim de Infância Marieta Castro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
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