Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 402 de 1972 Fica Criada a Biblioteca Pública Municipal Dr. Homero Mafra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 403 de 1972 Eleva Para Mais 20% os Vencimentos ou Salários Dos Servidores Mensalistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 404 de 1972 Abre Crédito Especial de cr$ 6.628,48: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 405 de 1972 Suplementação de Verbas No Valor de 31.770,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 406 de 1972 Concede Estabilidade a Funcionários Admitidos Anteriormente à Constituição de 1967: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 407 de 1972 Fixa Subsídios De Prefeito e Vice-Prefeito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 408 de 1972 Abre Crédito Especial No Valor De cr$ 25.000,00 Para a Conclusão Do Muro e Praça De Esportes, Anexos Ao Grupo Escolar Manoel Franco: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 409 de 1972 Abre Crédito Suplementar No Valor De cr$ 16.639,17: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 410 de 1972 Concede Abono Natalino Em 50% Sobre Os Vencimentos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 411 de 1972 Abre Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972

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