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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.829 de 2013 Concede Abono no Valor de R$1.200, 00 (Hum mil e duzentos reais, para Servidores da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.354-2022- INSTITUI ROTA TURÍSTICA CIRCUITO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.450-2023 - Autoriza o Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado a Alienar Imovel à Paroquia São José.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.430 - Declara de Utilidade pública a Associação dos produtores rurais do bom futuro de Alto Calçado e da outras providencias.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei nº 299 de 21 de Novembro de 1966 Concede Isenções de Todos os Impostos e Consumo D'água ao Montanha Clube.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Arquivo Tar archive Lei nº 1.200 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento De Água e Energia Do Prédio Da Polícia Militar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo object code Lei nº 552 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Subvencionar no Exercício de 1980, Entidas Filantrópicas, Educacionais, Esportivas e Sociais do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Arquivo Lei nº 387 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 10.398,05 Para Atender a Regularização De Despesas do Exercício Findo de 1970
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.383 de 2006 Dispõe Sobre a Admissão Por Concurso Público Dos Portadores De Deficiência Física Nos Quadros da Administração Pública Municipa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.358 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador - LCFA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
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