Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.100 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 291 de 20 de Junho de 1966 Fica Reconhecido o Hospital São José, Desta Cidade, Como de Utilidade Pública.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 309 de 10 de Abril de 1967 Institui o Código de Posturas no Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 172 de 9 de Junho de 1960 Cria e Organiza o Serviço Rodoviário de Obras Conservas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 262 de 25 de Junho de 1964 Concede Gratificação ao Maestro da Banda de Música - Lyra 19 de Março.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
11a Sessao Ordinaria 2013.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2013
Lei nº 319 de 10 de Outubro de 1967 Autoriza a Aquisição de Equipamentos e Dá Outras Providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 553 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Celebrar Convênio Com As Secretarias De Estado Do Governo Do Estado do ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
lei nº 383 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 3.327,01 Para Atender às Despesas Com os Festejos do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 728 de 1991 Contrata Pessoal Para Atendimento Da Creche Tia Rosa De Souza (Creche do Areal) e Da Gráfica Da Imprensa Oficial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 309

Resultado da busca por lei