Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 382 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 21.596,75 Para Pagamento de Empréstimo ao Banco do Estado do Espirito Santo SA: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
lei nº 383 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 3.327,01 Para Atender às Despesas Com os Festejos do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 384 de 1970 Suplementação de Verbas No Valor de cr$ 500,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 385 de 1971 Concede Aumento de 20% a Funcionários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 386 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 900,00 Para Atender Ao Pagamento de Gratificação Mensal Ao Funcionário Responsável Pela Junta Do Serviço Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 387 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 10.398,05 Para Atender a Regularização De Despesas do Exercício Findo de 1970: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 388 de 1971 Autoriza Executivo a Vender Caminhoneta e Adquirir Outra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 389 de 1971 Rua Moacyr Teixeira Garcia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 390 de 1971 Fixa a Contribuição Do Município Para o Programa de Formação Do Patrimônio Do Servidor Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 391 de 1971 Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Contrato Com a CESAN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971

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