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Arquivo Lei nº 1.206 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Leiloar Veículos e Bens Inservíveis e Sucatas Pertencentes à Municipalidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.294 de 2005 Torna Oficial o Slogan Do Município de São José do Calçado ''Cidade Simpatia Entre Montanha e Flores''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.086 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder ajuda de custo para Festa do Distrito do Jacá.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 833 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 823 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável excesso de Arrecadação até o dia 31 de dezembro de 1993.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 222 de 25 de Outubro de 1962 Cria Quota Municipal no Município de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Arquivo Lei nº 2.061 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mun. a Conceder Ajuda de Custo a 17ª Cavalgada do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.289 - Autoriza o Poder Executivo doar bem imóvel com encragos à Marmoraria Familia Fagundes - Eireli e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.261 - Autoriza a contratação temporária de operdores de máquinas agrícola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRA 1ª de 2020.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2020
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