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Arquivo Lei nº 1.691 de 2011 Dispõe Sobre Autorização Para Ingresso Poder Executivo Contrato De Consórcio Púb. Trat. e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.679 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comunidade Religiosa São João Batista - Bandeira
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo object code Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Lei nº 1.657 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajudade Custo a Comissão de Festa Da Comunidade Do Goiabal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo object code Lei nº 1.315 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fornecer Talões De Notas Fiscais Aos Produtores Rurais Do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.318 - Estavbelece padrões para confecção de placas indicativas com noime de logradouros públicos do municipio de são josé eo calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.316 - dispoe sobre a garantia de que agressores nao possam assumir cargos públicos no municipio de são jose do calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 1.400 de 2006 Institui Notificação Compulsória a Ser Adotada Pelos Estabel. De Ensino, Nos Casos de Violência Contra Criança e Adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.352 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Comenda Alair Borges Pimentel Ao Dr. José Carlos da Fonseca
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.335 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Gratuitamente Aos Produtores Rurais Local Para Distribuição e Venda De Seus Produtos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
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