Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 390 de 1971 Fixa a Contribuição Do Município Para o Programa de Formação Do Patrimônio Do Servidor Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 391 de 1971 Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Contrato Com a CESAN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 392 de 1971 Dispõe Sobre Construção de Prédio Escolar Anexo à Delegacia de Polícia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 393 de 1971 Abre Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 395 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 16.764,70 Para Atender Despesas Já Contabilizadas e Codificadas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 396 de 1971 Concede Abono de Natal a Funcionários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 397 de 1971 Autoriza Prefeito a Assinar Convênios: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei nº 398 de 1972 Abre Crédito Especial Até a Importância de cr$15.000,00 Para Construção De Muros e Praça De Esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 399 de 1972 Abre Crédito de Especial de Até cr$20.000,00 Para Melhorias Nos Cemitérios Públicos da Sede e Das Vilas de Alto Calçado e Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 400 de 1972 Abre Crédito Suplementar de cr$5.000,00 a Dotação Orçamentária 3.1.4.4-02 Para Atender Despesas Com Os Festejos Do Dia do Município Do Corrente Ano: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972

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