Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.226 de 2004 - Denomina Rua Silvio Pereira de Oliveira lo9calizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.225 de 2004 - Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida para continuar o programa morar Melhor: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.224 de 2004 - Concede Isençao e Redução de Juros de Mora e de Multas de IPTU E ISSS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.223 de 2004 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 12 ª Cavalgada Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.222 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. José Antonio Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.221 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custos ao Instituto de Desefa Agropecuária -IDAF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.220 de 2004 - Autoriza ao Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custos à Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.217 de 2004 - Denomina Rua Domingos Honório de Almeida, no lorteamento Aymbiré: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.219 de 2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder ajuda de custos à Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.218 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de água e energia do Prédio da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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