Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 360 de 1970 - Autoriza Prefeito Aplicar Recursos do Fundo de Participação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 361 de 1970- Concede Aumento aos Funcionários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 362 de 1970 - Denomina Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 363 de 1970 - Muda Nome da Rua Travessa Direita - Fica denominada rua Alvaro Fernandes Medina: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 364 de 1970 - Regulamenta Parcialmente a Lei nº 327 de 1968 regula e inclui ao Quadro único do Funcionalismo - (Zelador): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 365 de 1970 - Autoriza ao Prefeito Contrair Emprestimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 366 de 1970 - Abre Crédito Suplementar valor 11.500,00 (onze mil e quinhentos cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 367 de 1970 - Abre Crédito Especial - valor 30.000,00 (Tinta mil cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 368 de 1970 - Abre Crédito Especial, Autorizado a efetuar pagamento despesas da TVC (Torre Televisão de Calçado): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 369 A de 1970 - Autoriza a Prefeitura Conceder Fiança ao Banco Nacional de Habitação - destinadas a implantação abastecimento de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970

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