Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.246 de 2004 - Autoriza Excutivo Doar área de Terreno Público loteamento José Manoel da S. Pinto ao Sr. Erzir: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.245 de 2004 - Autoriza ao Executivo a suplementar o orçamento no valor de 5 (cinco por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.244 de 2004 - Cria o Passe livre nos Ônibus do Transporte Escolar do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.243 de 2004 - Autoriza ao Excutivo a suplementar o orçamento de 2004 no valor de 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.242 de 2004 - Autoriza o Excutivo conceder ajuda de custo ao alunos do ensino médio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.241 de 2004 - Estebelece as Diretrizes orçamentárias ref. ao exercicio de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.238 de 2004 - Autoriza ao Executivo efetuar pagamento enérgia e água ao Jardim de infancia - Marieta Castro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.240 de 2004 - Fica inserida curriculo Escolar rede municipal 1 a 8 série o ensino preventivo contra drogas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.239 de 2004 - Autoriza o Executivo a suplementar o orçamento de 2004 em 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.237 de 2004 - Autoriza Executivo, Ajuda de Custo produção de video e recuperação e prevenção a entorpecentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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