Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 309 de 10 de Abril de 1967 Institui o Código de Posturas no Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 172 de 9 de Junho de 1960 Cria e Organiza o Serviço Rodoviário de Obras Conservas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 262 de 25 de Junho de 1964 Concede Gratificação ao Maestro da Banda de Música - Lyra 19 de Março.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 319 de 10 de Outubro de 1967 Autoriza a Aquisição de Equipamentos e Dá Outras Providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Sessão Ordinária do dia 26 de Março de 2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Lei nº 553 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Celebrar Convênio Com As Secretarias De Estado Do Governo Do Estado do ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
lei nº 383 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 3.327,01 Para Atender às Despesas Com os Festejos do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 728 de 1991 Contrata Pessoal Para Atendimento Da Creche Tia Rosa De Souza (Creche do Areal) e Da Gráfica Da Imprensa Oficial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 1.766 de 2012 Dispõe Sobre denominação Campo Futebol Society Localizado Bairro Haydeé Lobo Junger De Major Giuliano Cesar Da Silva Tatagiba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.125 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba ao Conselho Municipal do Direito da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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