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Arquivo object code Lei nº 1.619 de 2010 Dispõe Sobre a Concessão De Gratificação Para os Servidores Integrantes da Comissão Permanente De Licitações, Da Comissão..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo object code Lei nº 1.301 de 2005 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 08-2023 - Dispoe sobre Concessão de Gratificação de Produtividade aos ocupantes do cargo de operador de máquina pesada.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
Arquivo object code Lei nº 1.470 de 2007 Institui 3 (três) dias de Folga Para os Servidores Públicos Municipais Doadores de Sangue Regulares no Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.453 de 2007 Autoriza o Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo Ao Lar De Idosos Recanto Carlos José Nunes
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo object code Lei nº 1.442 de 2007 Denomina Prédio público Municipal a Quadra Poliesportiva José Guedes - Tio Nenso no Distrito do Divino Esp. Santo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo object code Lei nº 351 de 1969 - Autoriza compra de Terreno no Bairro Vala com área de 2.500m² confronta com vendedor José Pimentel- Matadouro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.368 de 2006 Dispõe Sobre o Horário De Execução Do Serviço de Transporte Individual De Passageiros Em Veículos De Taxi
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.108 de 2001 Institui o Programa De Garantia De Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas e Determina Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.087 de 2001 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
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