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Arquivo PDF document Lei Nº 2.313 - Autoriza o executivo municipal a conceder a subvenção social à Lyra 19 de março e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.375 - Dispoe sobre a Contratação por tempo determinado para atender Necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 11-2021- DECLARA O JORNAL A ORDEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.. (1).pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 12-2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2).pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Arquivo Lei nº 1.130 de 2001 Estima a Receita e Fixa as Despesas Para o Exercicio Financeiro de 2002 e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.138 de 2002 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.624 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Religiosa De Jequitinhonha
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1.697 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Nossa Senhora Aparecida - Soledade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 2.062 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Placas Informativas de Alto Interesse da População Nas Unid. Básicas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo object code Lei nº 1.651 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Igreja Católica de Alto Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
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