Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.077 de 2018 Denomina Luiz da Silva Simões o Prédio, Onde Está Situado o ESF Do Distrito de Airituba.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 728 de 1990 Autoriza Aplicação de Recursos Municipais Na Construção De Casas Populares Autoriza Aplicar Cr$3.000.000,00 .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 2.071 de 2018 Torna Obrigatória a Apresentação de Relatório Fiscal, de Interesse Público, Por Parte do poder Executivo Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.043 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender as Secretarias de Educação, Transporte, Agricultura, Esporte, Cultura, Turismo e Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.147 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para comemoração ao dia do evangélico.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.233 de 2004 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo ao Lar de Idosos de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.621 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo para a 9ª Cavalgada Do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.694 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Assembléia de Deus Pentencostal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei 2.165 - Dispoe sobre auxilio alimentação destinados aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como abono aos servidores inativos e pensionistas.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 631 de 1985 Assegura Aos Funcionários Públicos a Contagem de Tempo De Serviço Prestado Em Atividade Privada Para Fins De Aposentadoria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985

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