Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 011-2023 - Dispoe sobre o estágio de estudantes no Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Projeto de Lei Nº 016-2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Bom Futuro de Alto Calçado-compactado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei nº 2.068 de 2018 Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Autoriza o Ingresso de Novos Municípios Consorciados.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Complementar Nº 30 - Dispoe sobre o chacreamento em Zona Rural de Urbanização Específica (ZUE) no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Lei Complementar Nº 28 - Concede remissão fiscal do imposto predial e territorial urbano incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Lei Nº 2.398 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para O exercício financeiro de 2023, e dá outras providências - LOA_.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.383 - Autoriza o Poder executivo Municipal a Realizar as Movimentações Orçamentárias Necessárias para Execução dos Recusrsos do Fundo Cidades.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.339-2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO (1).pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 902 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênios de Cessão de Uso com a Secretaria de Saúde -ES.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 2.082 de 2018 Cria o Programa de Apoio à Pessoa Com Diabetes no Município de São josé do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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