Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 845 de 1994 Altera o Artigo 8º da Lei Municipal nº 794 de 1993, que Criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei complementar Nº 10-2021 - Altera a Redação da Lei copmplementar Nº 08 de 03 de Março de 2021 e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.176 de 2002 Altera o Artigo 123 e Parágrafo 4º da Lei nº 1.148 de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 2.049 de 2018 Altera Parcialmente a Alínea ''a'' do Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2044-2017, que '': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.036 de 2017 - Altera a Lei nº 1.867 de 2014 - Adota o Diário Oficial AMUNES veículo Oficial de publicação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.291 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.508 de 25 de Abril de 2008 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.396 de 2006 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 024-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.409 de 28 de MARÇO DE 2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 321

Resultado da busca por lei