Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 303 de 28 de Novembro de 1966 Dispõe Sobre os Preços dos Serviços Explorados Diretamente Pelo Município, o Uso de Seus bens e o Fornecimento de Utilidade Produzidas Pelo Município.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 304 de 12 de Dezembro de 1966 Subsídio Mensal do Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 305 Estima a Receita e Fixa Despezas Para o Exercício de 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 306 de 12 de Dezembro de 1966 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei nº 307 de 10 de Fevereiro de 1967 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 308 de 10 de Março de 1967 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Doar ao Estado do Espírito Santo, Nos Terrenos Vagos e Já Projetados Nas Imediações da Igreja Matriz.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 309 de 10 de Abril de 1967 Institui o Código de Posturas no Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 310 de 13 de Junho de 1967Autoriza o Chefe do Poer executivo a Participar da criação da CIA Habitacional dos Municípios Capixabas Integrados COHAMUCAPI.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 311 de 13 de Junho de 1967 Dispõe Sobre o Imposto De Circulação De Mercadorias, Conforme Consta Na Lei nº 302 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 312 de13 de Junho de 1967 Concede Abono.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967

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