Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.341 DE 2006 Autoriza Contratação Temporária de Professores de Ensino Fund., De Educação Infantil, Especial, De Monitores e Nutricionistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.707 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secret. de Educ, Ass. Social, Adm., e Planejamenro e Finanças: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.820 de 2013 Autoriza o Poder Excutivo conceder ajuda de custo Festa de São Cosme e Damião - Comunidade Pavão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Anteprojeto de Lei Nº 003-2023 - Institui o Piso Salarial para profissionais de enfermagem no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei nº 715 de 1990 Majora Vencimentos de Servidores Municipais e Concede Abono de Cr$ 2.000.,00 (Dois Mil Cruzeiros).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 2.074 de 2018 Institui o ''Programa Escola Vai à Câmara, Na Câmara Municipal de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei Nº 2.438 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para crianças acolhidas no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.429 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Executivo do muncipio de São José do Calçado ES.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.399 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público a Companhia de Saneamnto - CESAN e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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