Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 009-2023 - Dispoe sobre a Politica dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras Providências_compressed.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
Lei nº 1.750 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para 20º Cavalgada Vitória a SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.171 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Pagar As Contas de Energia Elétrica Do Prédio Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
LEI Nº. 2.325-2021- INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.321-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.320-2021- RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 606 de 1983 Concede Pagamento de Diárias e Ajuda De Custo a Todos Servidores Municipais Que Se Deslocarem Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 1.106 de 2001 Autoriza a Inclusão De Programa De Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro De 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.243 de 2004 - Autoriza ao Excutivo a suplementar o orçamento de 2004 no valor de 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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