Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 264 de 25 de Agosto de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 265 de Setembro de 1964 Fica Modificada a Tabela da Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 266 de 25 de Setembro de 1964 Inclui Alguns Itens na Tabela do Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 267 ''A'' de 28 de Dezembro de 1964 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 268 de 26 de Dezembro de 1964 Revoga a maneira de Arrecadar os Impostos - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 269 de 28 de Dezembro de 1964 Fica Modificada a Tabela do Imposto Territorial Urbano - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Lei nº 270 de 27 de Abril de 1965 Abre crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 271 de 27 de Abril de 1965 Torna sem Efeito a Lei nº 251 de 25 de Outubro de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 272 de 25 de Maio de 1965 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 273 de 10 de Junho de 1965 Autoriza a Extinção de Escola Municipal Fazenda João Gerônimo no Distrito de Airituba.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965

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