Resultado da busca por lei

3089 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo C source code Lei nº 1.439 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.064 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Antônio Rodrigues de Almeida
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo Lei nº 1.246 de 2004 - Autoriza Excutivo Doar área de Terreno Público loteamento José Manoel da S. Pinto ao Sr. Erzir
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Arquivo object code Lei nº 1.298 de 2005 Oficializa a Realização Da Festa Do Carro De Boi Do Município De São José Do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.052 de 1999 Institui Feriado Municipal o Dia 19 de março -Dia de São José Padroeiro de nossa Cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Arquivo Lei nº 1.779 de 2013 Autoriza contratações Temporárias para as Secretarias M. Educação, Assist. Social, Adm e de Planej. e Finanças
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 268 de 26 de Dezembro de 1964 Revoga a maneira de Arrecadar os Impostos - Código Tributário.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1964
Arquivo PDF document Lei Nº 2.292 - Institui a Casa da Agricultutura Familiar no municipio de São José do Calçado e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.275 - Autoriza a contratação temporária de profissionais de saude para atender a demanda da Secreatria Munciipal de Saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.675 de 2011 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Comunidade Do Jequitinhonha
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 309