Câmara Municipal de São José do Calçado

Relatório e Parecer Conclusivo do Controle Interno - ORIGINAL - 1: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Lei nº 2.081 de 2018 Altera a Composição e Competências do Conselho Municipal de Saúde de São josé do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei 2.118 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para Festa do Padroeiro São José.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.203 de 2003 Dispõe Sobre a Cessão Em Regime De Comodato De Abrigo Para Central Telefônica De Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.218 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de água e energia do Prédio da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.683 de 2011 Altera o Art. 1º nº 1.3362005 Que concede a Academia Calçadense de Letras Subvenção Mensal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei 2.163 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Muniicipio de São Jose do Calçado para o exercicio de 2019.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.197 - Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 369 A de 1970 - Autoriza a Prefeitura Conceder Fiança ao Banco Nacional de Habitação - destinadas a implantação abastecimento de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 359 de 1969 - Abre Crédito Especial, valor 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco cruzeiros novos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969

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