Resultado da busca por lei

3089 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.246 - Autoriza a contrtação temporária de profissionais de saude para atender a demanda da secretaria muncipal de saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.229 - Autoriza a contratação tempóraria de engemheiro agronomo para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.203 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipalç de Administração, Saude, Assistencia Social, Educação, Planejamento e Finanças.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 434 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 1.678,70 (Hum mil, seiscentos setenta e oito cruzeiros e setnta centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo object code Lei nº 2.053 de 2018- Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Prévia Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.063 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Pavão, no Distrito de Alto Calçado de Dona Virgolina da Silva
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Arquivo PDF document Lei Nº 2.310 - Institui o Projeto Praça-Coreto musical no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.307 - Institui a Politica municipal de turismo no municipio de São José do Calçado e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 760 de 1992 Dispõe sobre a Estrutura Adminsitrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 309