Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.321-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.320-2021- RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 606 de 1983 Concede Pagamento de Diárias e Ajuda De Custo a Todos Servidores Municipais Que Se Deslocarem Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 1.106 de 2001 Autoriza a Inclusão De Programa De Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro De 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.243 de 2004 - Autoriza ao Excutivo a suplementar o orçamento de 2004 no valor de 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.341 DE 2006 Autoriza Contratação Temporária de Professores de Ensino Fund., De Educação Infantil, Especial, De Monitores e Nutricionistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.707 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secret. de Educ, Ass. Social, Adm., e Planejamenro e Finanças: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.820 de 2013 Autoriza o Poder Excutivo conceder ajuda de custo Festa de São Cosme e Damião - Comunidade Pavão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Anteprojeto de Lei Nº 003-2023 - Institui o Piso Salarial para profissionais de enfermagem no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023

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