Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 4.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 890 de 1995 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Tabelas a Que Se Refere a Lei nº 724 de 1990 de 28 de Dezembro de 1990 Código Tributário Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 2.083 de 2018 Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Da Prefeitura Mun. de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Projeto de Lei Nº 006-2023 - Dispoe sobre concessão de benefício tributário sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Lei nº 1.805 de 2013 Autoriza Poder Executivo concedere ajuda de custo para aquisição de óculos e despesas com funerais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.267 - Autoriza a xcontratação temporária de profissionais de Saude para atender a demanda da Secretaria de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.253 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel a Oscar Luiz Teixeira de Rezende e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.896 de 2014, Dispõe sobre a Concessão de Gratificação para Servidores da Comissão de Tomada de C. Especiais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 200 de 15 de dezembro de 1961 Fica Criado no Municipio de SJC o Imposto Territorial Rural.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961

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