Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei complementar Nº 009-2022 - Redação Substitutiva - Dispoe sobre o chacreamento em zona rural de urbanização especifica (ZUE).pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei Nº 2.420 - Concede Graftificação aos Servidores da Prefeitura Municipal que estejam no exercício da função de agente de contratação e comissão de contratação- equipe de apoio, nos termos da Lei Federal.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.419 - Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade do Berto Padre-ES (ARTAP) e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 2.421 - Dispoe sobre o Reajuste Salaraial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei Nº 019-2023 - Assegura a população do municipio de São José do Calçado o acesso a conteúdos relacionados a temárica Educação em direitos animais.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Projeto de Lei Nº 015-2023 - Institui o dia do terço dos homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Projeto de Lei Complementar Nº 009-2023 - Altera a redação do artigo 149a do codigo tributário municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Lei Nº 2.418 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas municipais e estaduais situadas no municipio de São José do Calçado, com intuito de proporcionar maior segurança e ....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.417 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do professor mediador nas salas de aula de ensino regular da educação infantil e do 1º ao 9º do ensino fundamental do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.416 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.396, de de 27 de dezembro de 2022, para reduzir a carga horária e a remuneração dos instrutores de educação física contratados temporariamente.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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