Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 203 de 26 de Dezembro de 1961 Abre crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 204 de 26 de Dezembro de 1961 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 205 de 26 de Dezembro de 1961 Autotiza o Poder Executivo a Adquirir Um Caminhão Basculante Para os Serviços da Câmara.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 206 de 26 de Dezembro de 1961 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 207 de 13 de Fevereiro de 1962 Abre Crédito Especial, Fica o Pref Mun Au a Abrir um crédito Esp de Cr$ 24.600,00 Para Atender as Despesas Referentes a Restos a Pagar do Exercício de 1961.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 208 de 26 de Dezembro de 1961 Fica Revogada a Lei nº 205 de 21 de Dezembro de 1961.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 209 de 14 de Fevereiro de 1962 Fica o Prefeito Municipal Autorizado a Contratar Através da Caixa Econômica Federal do ES Empréstimo de Cr$ 1,800,00.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 212 de 26 de Fevereiro de 1962 Autoriza o Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 213 Fica Concedido 50% de isenção do Imposto de Transmissão de Terreno ou Casa Até o Valor Máximo de Cr$ 600,000,00.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 214 de 25 de Abril de 1962 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962

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