Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.057 de 2000 Prioriza o atendimento nas repartições públicas municiapis: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.056 de 2000 Autoriza o Excutivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a PRODESTE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.055 de 2000 Concede Incentivo para Quitação de Crédito Tributário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.133 de 2001 Concede ao Servidor Público Municipal Um Dia De Descanso Remunerado Na Data De Seu Aniversário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.132 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Dívidas Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.131 de 2001 Autoriza o Município De São José do Calçado, Através do Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Companhia Espirito Santense de: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.130 de 2001 Estima a Receita e Fixa as Despesas Para o Exercicio Financeiro de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.129 de 2001 Dispõe Sobre o PLANO PLURIANUAL Do Governo Do Municipio Para o Exercicio De 2002 a 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.126 de 20001 Altera o Artigo 6° da lei n° 1084-2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.128 de 2001Autoriza a Inclusão de Programa de Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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