Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 183 de 26 de Dezembro de 1960 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Salário Família.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 184 de 26 de Dezembro de 1961 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 185 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Uma Cobertura Tipo Estação Rodoviária Em Bom Jesus do Norte.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 186 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Um Coreto e Muralha Na Frente da Igreja Em Alto Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 187 de 10 de Março de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Uma Emenda no Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 188 de 25 de Abril de 1961 Implementação de Verba.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 189 de 19 de Maio de 1961 Concede Redução de 50% da Multa Inscrita ou Não Em Dívida Ativa Por Trinta Dias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 190 de 19 de Maio de 1961 Concede Aumento Aos Pensionistas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 191 de 25 de Maio de 1961 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 192 de 10 de Julho de 1961 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961

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