Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.805 de 2013 Autoriza Poder Executivo concedere ajuda de custo para aquisição de óculos e despesas com funerais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.267 - Autoriza a xcontratação temporária de profissionais de Saude para atender a demanda da Secretaria de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.253 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel a Oscar Luiz Teixeira de Rezende e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.896 de 2014, Dispõe sobre a Concessão de Gratificação para Servidores da Comissão de Tomada de C. Especiais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 200 de 15 de dezembro de 1961 Fica Criado no Municipio de SJC o Imposto Territorial Rural.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 216 de 4 de Julho de 1962 Cria o Serviço de Assistência Rural Volante.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 2.052 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para 5ª Festa Country (cavalgada) Dia da Mulher: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.392 de 2006 Dispõ Sobre a Opção de Pagamento Pelos Servidores Públicos Municipais de SJC na Forma Que Menciona: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.773 de 2012 Concede Abono No Valor Que Especifica a Ser Pago Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.166 de 2002 Dispõe Sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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