Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 010 de 1993 da Câmara Municipal Dispõe sobre reformulação do orçamento, para o ano de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 014 de 1993 da Câmara que Promove revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 015 de 1993 da Câmara Municipal que Autoriza o Poder Executivo Anula e Suplementar Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 018 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 019 de 1993 da Câmara que Dispõe sobre a reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 021 de 1993 da Câmara onde Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 028 - 2024 - ROBERTO JOÃO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2024
Lei nº 044 de 1993 de autoria da Câmara- Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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