Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 044 de 1993 de autoria da Câmara- Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 163 de 10 de Julho de 1959 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 164 de 25 de Setembro de 1959 Abre Crédito Especial Para Aquisição de Empresa Telefônica Calçadense.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 165 de 25 de Setembro de 1959 Ficam os Funcionários da Pref Mun Inativos Por Aposentadoria, Com Seus Vencimentos Equiparados Aos Da Ativa de Igual Cargo e Função.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 166 de 1960 Orça a Receita e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1960.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
lei nº 167 de 10 de Dezembro de 1959 Fica Aprovado o Código Tributário do Município de São José do Calçado - ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 168 de 28 de Dezembro de 1959 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 169 de 28 de Dezembro de 1959 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 170 de 26 de Abril de 1960 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960

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