Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.475 - Institui Educação Física inclusiva na rede municipal de educação do muncipio de São José do calçado pára estudantes com deficiencia e ncessidades especiais (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
LEI Nº 2.480 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ININTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 003 de 1993 da Câmara Municipal onde Autoriza Reforma do Parque de Exposições Divinéia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 004 de 1993 da Câmara Municipal Autoriza a Contratação de Patroleiro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 4.463 - Altera o Inciso I, II, III e IV do art. 3º da Lei Municipal Nº 1353-2006.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 005 de 1993 da Câmara Municipal que Dispõe Sobre Salário de Cargo Comissionado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 006 de 1993 da Câmara Municipal que Define Politica Salarial para os Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 007 e 008 de 1993 da Autoriza o Executivo a Contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida -FGTS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 008 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 009 de 1993 da Câmara Municipal Anula e Suplementa dotação orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

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