Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 012 - Autoriza a criação do cargo de coordenador do centro de especialidades odontologicas e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.236 - Autoriza a contratação de Médico Veterinário para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.028 - Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público do município de são José do calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei Nº 2.201 - Autoriza a Contratação Temporária de uma auxiliar administrativo para a Camara Municipal e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.959 de 2015. Dispõe sobre a Proibição do Uso de àgua tratada Proveniente do Sistema Público de Abastecimento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.024 de 1998 Estima valor de materiasis fornecidos para apuração de base de cálculos do imposto sobre ISSQN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.133 de 2001 Concede ao Servidor Público Municipal Um Dia De Descanso Remunerado Na Data De Seu Aniversário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 630 de 1985 Abre Crédito Especial Para Custear a Construção Da Quadra De Esportes da Escola Mercês Garcia Vieira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 623 de 1984 Majora Cota De Salário Família De Dependentes De Servidores Municipais Regidos Pelos Estatutos Dos Servidores Estatutários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 1.370 de 2006 Dispõe Sobre Os Direitos Do Usuário Dos Serviços e Das Ações De Saúde No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 309

Resultado da busca por lei