Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.154 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 424 de 1973 Abre Crédito Especialde Até cr$ 30.000 Para Aquisição de Material Destinado à Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 1.022 de 1998 Autoriza Firmar Contrato de Comodato com o Juiz da Comarca de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.128 de 2001Autoriza a Inclusão de Programa de Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.184 de 2003 Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Com a AMUNES - Associação Dos Municípios Do Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.639 de 2010 Autoriza o Chefe Do poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Com. Santa Luzia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.612 de 2010 Concede Auxilio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.316 de 2005 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade De Instalação De Assentos, Para Serventia Dos Usuários de Estab. Bancários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Projeto de Lei complementar Nº 009-2022 - Redação Substitutiva - Dispoe sobre o chacreamento em zona rural de urbanização especifica (ZUE).pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2023
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 13.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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