Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.450-2023 - Autoriza o Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado a Alienar Imovel à Paroquia São José.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.451 - Altera a Lei Muniucipal Nº 2.398 de 29 de dezembro de 2022 par autorizar a abertura de créditos adicionis.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.452 - Autoriza a concessão de auxilio-alimentação e de bonificação extrordinária aos servidores públicos ativos e inativos do poder executivo do municipio de sjc (2).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.453-2023 - Altera a Redação do art. 131, in fine, da Lei que dispoe sobre o regime próprio de previdência socialn do municipio e sobre a entidade de previdência e da outras providências,....pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.454-2023 - Estabelece a obrigatoriedade de transparência pública dos atos da administração pública municipal, mediante a publicação no portal da transparência do municipio, e a dig,. dos processos..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.455 com VETOS - LOA - Estima a receita e fixa a despesa pare o exercício financeiro de 2024.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.456 - AUTORIZA A CONTATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.457 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo-compactado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.458 - Dispoe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legisltivo do Mun SJC.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.459 - Dispoe sobre o conselho municipal de drogas, cria o fundo municipal sobre drogas, e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

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