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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.933 de 2015. Autoriza ao Executivo a Criação de Vagas para Estagiários e Parceria com Instituições de Ensino
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2015
Lei Nº 2.110 - Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo, ara a Câmara Municipal e da outras providencias.PDF
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Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.145 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Doação de Dinheiro a Liga Calçadense de Esporte Amador
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Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.633 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.735 de 2012 Concede Auxílio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC
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Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.281 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Lar André Luiz
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei Nº 2.106 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRODE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF
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Leis Municipais Ano de 2018
Projeto de Lei Nº 015-2023 - Institui o dia do terço dos homens no municipio de São Jose do Calçado.pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Lei Nº 2.108 - Autoriza a Contratação Temporária de um Oficial Legislativo, para a Câmara Municipal e da outas providencias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.242 - Autoriza a contratação temporária de médico e de enfermeiros para atender a secretaria municipal de saúde.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
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