Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei 1991 de 2016 - Subsídio Prefeito (Promulgação): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.176 de 2002 Altera o Artigo 123 e Parágrafo 4º da Lei nº 1.148 de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 2.049 de 2018 Altera Parcialmente a Alínea ''a'' do Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2044-2017, que '': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.036 de 2017 - Altera a Lei nº 1.867 de 2014 - Adota o Diário Oficial AMUNES veículo Oficial de publicação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei Nº 2.291 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.508 de 25 de Abril de 2008 e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.396 de 2006 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 024-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.409 de 28 de MARÇO DE 2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Lei nº 1.111 de 2001 Estabelece As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercicio Financeiro De 2002 e Dá Outras Providencias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.806 de 2013 Altera a Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Executivo Municipal o programa Minha Casa Minha Vida: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013

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