Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.312 - Autoriza a contratação temporária de profissional de saude para atender a demanda secretria municipal de saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.372 - Autoriza o Poder Executivo a doaar Bem Imóvel à Camara Municipal de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.047 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 014 de 1993 da Câmara que Promove revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.357 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano Atlético Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.096 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Repassar às Secretarias Municipais Verba Para Pagamento de Pequenas Despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.149 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover Concurso Público e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.338 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do IPESC, Para o Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.324 de 2005 Declara De Utilidade Pública a Associação Comercial E Industrial De São José do Calçado - ACISJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 10.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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