Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.429 - Dispõe sobre o estágio de estudantes no Poder Executivo do muncipio de São José do Calçado ES.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.430 - Declara de Utilidade pública a Associação dos produtores rurais do bom futuro de Alto Calçado e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.431 - Dispõe sobre a realização da V Mostra de Café Arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.432 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e suas alterações, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.433 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências_compressed.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.434 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Cãmara Municipal na internet e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.435 - Dispôe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicos e particulares.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.436 - Decalara de utilidade pública a APAE de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.437 - Altera a redação da Lei municipal Nº 2.429, de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de fisioterapia no poder executivo do municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.438 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para crianças acolhidas no municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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