Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.439 - Altera a Redação da lei Municipal Nº 2.409, de 28 de março de 2023, que dispoe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescentes.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.440 - Denomina João Miguel Oliveira Ramos o prédio, onde está situado a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Sede do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.441 - Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos animais calçadense-apaca.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.443 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429 de 16 de agosto de 2023, para criar vagas de estágio de graduação e de cursos técnicos no Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.445-2023 - Denomina Dr. Ederly Pereira Campos o prédio público onde está situado o Centro de Referencia Especializado de assitencia social CREAS.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.446-2023 - FIxa o subsidio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
lei Nº 2.447-2023 - Dispoe sobre a permissão de uso gratuito do edificio público da escola municipal Altamiro Gomes de Lima para associação dos agropecuaristas do goiabal e região.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.448-2023 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel ao conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Espirito Santo Sr. Sergio Manoel Nader Borges.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.449-2023 - Dispoe sobre a denominação da sede do conselho tutelar da criança e do adolescente do municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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