Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.025 de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.164 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Waldemar Nunes Dos Santos e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 164 de 25 de Setembro de 1959 Abre Crédito Especial Para Aquisição de Empresa Telefônica Calçadense.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 426 de 1973 Abre Crédito Especial de Até Cr$ 30.000,00 Para Pagamento de Juros e Correção Monetária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.413 de 2006 Autoriza a Concessãio de Abono Pelo Chefe do Executivo Municipal Aos Professores do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.369 de 2006 Estabelece a Notificação Compulsória Nos Casos de Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.100 de 2001 Autoriza ao Executivo Doar R$1.000,00 Hum mil reais, ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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