Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 943 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a pagar as taxas de água e luz do Montanha Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 942 de 1996 - Autoriza ao Poder Executivo a comprar cinco (05) cadeiras de rodas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 941 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a vender veículo VOYAGE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 939 de 1996 Altera a Lei nº 760 de 1992 - Estrutura Administrativa da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 938 de 1996 Altera Dispositivo da Lei nº 761 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1009 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Terrenos com Respctivo Imóvel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 936 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Antecipação Salarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1007 de 1997 Abre Crédito Especial, para atender aos Projetos do PRONAF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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