Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 9.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 5.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 731 de 1991 Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 10.000.000,00 (Dez Milhoes de Cruzeiros).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 2.070 de 2018 Autoriza Suplementar o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.933 de 2015. Autoriza ao Executivo a Criação de Vagas para Estagiários e Parceria com Instituições de Ensino: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei Nº 2.110 - Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo, ara a Câmara Municipal e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 1.145 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Doação de Dinheiro a Liga Calçadense de Esporte Amador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.633 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.735 de 2012 Concede Auxílio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012

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