Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.386 - Altera a Lei Municipal Nº 2.304 de 2021, que dispoe sobre o Regime Próprio de previdencia social do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.387 - Autoriza a contrataçao por tempo determinado de determinados profissionais para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.388 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.839 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza a execução de serviços em propriedade rural privada e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.389 - Lei Nº 2.389 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.390 - Autoriza o poder executivo a doar bens móveis a universidade federal do estado do espirito santo Ufes e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.391 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.338 de 28 de dezembro de 2021, para autorizar a abertura de créditos adicionais e dá outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.392 - Concede Abono, no valor que específica, a ser pago em simultaneamente com a remuneração do mês de dezembro de 2022, aos servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.393 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e da Lei Municipal Nº 2.293-2021, e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.394 - Dispoe a criação do programa permanente de proteção e defesa dos animais no muinicipio de São Jose do Calçado, do fundo municipal para o bem-estar animal e do conselho municipal de proteção e def. ani.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.395 - Institui a obrigatoriedade do profissional de Educação Física na educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022

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